Augusto Heleno pede absolvição ao STF em alegações finais de seu processo

A defesa do ex-ministro Augusto Heleno apresentou, nesta quarta-feira, suas alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à investigação sobre sua suposta participação em uma trama golpista. Os advogados pedem a absolvição do general, argumentando que não existem provas concretas que sustentem as acusações, que incluem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Os defensores de Heleno afirmam que as acusações se baseiam em conjecturas e não em evidências robustas. Eles destacam que todas as ações atribuídas ao ex-ministro ocorreram dentro do exercício legítimo de suas funções como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A defesa também argumenta que sua participação nos eventos investigados foi “meramente acessória e periférica”.

Impugnação da Imparcialidade

Além do pedido de absolvição, a defesa questiona a imparcialidade do relator Alexandre de Moraes, solicitando a anulação do processo a partir do interrogatório do réu. Os advogados alegam que a forma como as perguntas foram registradas prejudicou a defesa e que não houve tempo suficiente para analisar todo o material probatório apresentado.

Heleno é acusado de ter atuado para descredibilizar o sistema das urnas eletrônicas e de ter incentivado o uso da Advocacia-Geral da União para descumprir decisões judiciais. Entre as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão anotações de Heleno que supostamente indicam seu envolvimento em ações ilegais.

Expectativas para o Julgamento

O prazo para a apresentação das alegações finais termina nesta quarta-feira, e agora cabe ao ministro Moraes preparar seu voto e liberar o caso para julgamento. A expectativa é que a análise ocorra em setembro na Primeira Turma do STF. Além de Heleno, outros seis réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, também estão envolvidos no processo.