Brandão aciona STF contra Dino e solicita investigação no TCE do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu a indicação de um conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A medida foi tomada em meio a um conflito político entre os dois, que já foram aliados. A suspensão ocorreu devido a suspeitas de irregularidades, incluindo a compra de vagas.

No recurso, Brandão argumenta que a exigência de voto secreto, já aprovada pela Assembleia Legislativa, torna a ação sem objeto. Além disso, o governador questiona a imparcialidade de Dino, afirmando que sua condução do caso levanta dúvidas sobre possíveis interesses pessoais ou políticos. O documento menciona a inimizade política entre eles, acentuada por divergências públicas recentes.

Denúncias e Investigações

Paralelamente, Brandão enviou um ofício ao Ministério Público solicitando a apuração de denúncias feitas pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado. Ela alega a existência de um “procedimento secreto” nas escolhas dos novos membros do TCE-MA, além de questionar a rapidez nas aposentadorias de dois conselheiros e a possível saída antecipada de outro. O governador pediu que a advogada seja ouvida e não descartou investigar a possibilidade de denunciação caluniosa, caso as acusações se revelem infundadas.

A situação se complica ainda mais, pois o caso permanece sob a relatoria de Dino, que, diferentemente de outros processos, não o encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância que julga governadores. A tensão entre Brandão e Dino continua a se intensificar, refletindo a complexidade da política maranhense.