AGU defende atuação do Brasil em direitos humanos e responde a críticas dos EUA

O advogado-geral da União, Jorge Messias, respondeu ao relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que critica o Brasil por supostas violações de direitos humanos.
O documento menciona a repressão a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e restrições à liberdade de expressão.
Messias defendeu que punir tentativas de golpe é essencial para a defesa do Estado de Direito.
Ele destacou que um governo comprometido com os direitos humanos colabora com Cortes internacionais e mantém a separação entre os Poderes.
O advogado-geral também afirmou que a liberdade de expressão deve ter limites para evitar abusos e proteger os vulneráveis.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, respondeu na terça-feira, 12, ao relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que critica o governo brasileiro por supostas violações de direitos humanos. O documento aponta a repressão a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e restrições à liberdade de expressão.

Messias defendeu a postura do Brasil, afirmando que punir tentativas de golpe é fundamental para a defesa do Estado de Direito. Ele destacou que um governo comprometido com os direitos humanos colabora com Cortes internacionais e mantém a separação entre os Poderes. O AGU também ressaltou que a liberdade de expressão deve ter limites para coibir abusos e proteger os vulneráveis.

O relatório dos EUA menciona a “deterioração” da situação de direitos humanos no Brasil, citando bloqueios temporários de redes sociais e alegações de prisões arbitrárias. Messias criticou a aceitação de narrativas distorcidas por governos estrangeiros e enfatizou a importância de um diálogo internacional baseado no respeito e na verdade.

Além disso, o AGU reafirmou que o Brasil está aberto a discussões, mas que essas devem ocorrer por vias diplomáticas e institucionais. O Itamaraty e o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestaram sobre o relatório, que gerou desconforto entre diplomatas americanos, sugerindo uma possível politização do processo.