EUA criticam direitos humanos no Brasil em relatório considerado tendencioso

Instituições de direitos humanos criticaram um relatório do governo americano que, sob a gestão de Donald Trump, apontou retrocessos na liberdade de expressão no Brasil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, intitulado "2024 Country Reports on Human Rights Practices: Brazil", alega que Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, reprimiram o debate democrático e censuraram empresas americanas.

O relatório, enviado ao Congresso dos EUA, afirma que o governo brasileiro prejudicou a liberdade de expressão ao restringir o acesso a conteúdos online considerados prejudiciais à democracia. Segundo o texto, essa repressão afetou desproporcionalmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e jornalistas, em processos que careceriam de garantias legais. A crítica contrasta com o relatório anterior, elaborado durante a administração de Joe Biden, que atribuía as violações de direitos humanos a Bolsonaro.

Paulo José Lara, da ONG Artigo 19, considera que o novo relatório carece de fundamentos técnicos e reflete uma intenção política de Trump de desestabilizar a ordem internacional. Ele destaca que, apesar dos problemas, a liberdade de expressão no Brasil melhorou em 2024, conforme dados do "The Global Expression Report", que posiciona o país em 31º lugar no ranking global.

Críticas ao Relatório

O documento também surge em um contexto de tensão entre Brasil e EUA, com Trump acusando instituições brasileiras de perseguir Bolsonaro, atualmente réu no STF. O ex-presidente enfrenta acusações de colaborar em uma trama golpista e está sob prisão domiciliar. O relatório critica ações de Moraes contra a desinformação, incluindo a ordem de bloqueio do X (ex-Twitter) até a remoção de contas acusadas de fake news.

Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, rebateu as alegações do relatório, afirmando que um governo comprometido com a democracia age rigorosamente contra tentativas de golpe. Rogério Sottili, do Instituto Vladimir Herzog, considera o relatório tendencioso e desconectado da realidade brasileira, ignorando o impacto da desinformação e os ataques à democracia durante o governo Bolsonaro.

Oscar Vilhena, da Comissão Arns de Direitos Humanos, observa que a legislação brasileira sobre liberdade de expressão é distinta da americana, questionando a legitimidade das críticas. Silvia Souza, da OAB, reconhece problemas na efetivação dos direitos humanos no Brasil, mas vê o relatório como uma tentativa de polarizar a política com fins autoritários.