Governo brasileiro apoia projeto de combate à exploração infantil de Alessandro Vieira

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo Lula irá apoiar o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre a exploração digital de crianças. O projeto, já aprovado no Senado, está em tramitação na Câmara e visa combater a exploração sexual infantil online.

O governo enviará, na próxima semana, duas propostas complementares que ampliarão a proteção de crianças nas redes sociais. A decisão foi motivada por denúncias de conteúdo impróprio na internet, especialmente após um vídeo do influenciador Felca, que expôs a circulação descontrolada de material de “adultização” infantil.

Gleisi Hoffmann informou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a intenção do governo de apresentar um projeto que aborde a proteção de crianças nas redes sociais. A conversa ocorreu no Palácio da Alvorada, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema foi debatido em uma reunião no Planalto, que contou com a participação de ministros de diversas pastas.

O projeto de Alessandro Vieira estabelece mecanismos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Além disso, cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online voltados ao público infantil. O relatório do projeto foi apresentado na terça-feira, 12.