Lira projeta votação da isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil até dezembro

O deputado Arthur Lira anunciou que a votação do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda rendimentos de até R$ 5 mil pode ocorrer até dezembro.
Se aprovado, a nova tabela deve entrar em vigor em 2026.
Lira afirmou que o tema está pacificado entre os parlamentares e a aprovação é considerada inevitável.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, definirá o calendário de tramitação e abrirá prazo para sugestões de emendas antes da votação.
Lira também destacou a irregularidade de quase 50% das empresas de apostas esportivas, que não pagam impostos, e defendeu um cerco mais rigoroso ao setor.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) anunciou que a votação do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda rendimentos de até 5 mil reais pode ocorrer até dezembro. Se aprovado, a nova tabela deve entrar em vigor em 2026. Lira destacou que o tema está pacificado entre os parlamentares e a aprovação é considerada “inevitável”.

Após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Lira afirmou que o Congresso demonstrou habilidade em aprovar reformas tributárias e que a justiça tributária para quem ganha até 5 mil reais será alcançada. O deputado também ressaltou a importância de discutir compensações para evitar modificações substanciais no texto durante a tramitação.

Tramitação do Projeto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é responsável por definir o calendário de tramitação do projeto. Em julho, a comissão especial que analisou a proposta já havia aprovado o relatório de Lira. Agora, Motta precisa abrir prazo para sugestões de emendas antes da votação em plenário.

Lira mencionou que, após a abertura do prazo, as sugestões de cada setor serão analisadas para a elaboração de um novo relatório. Ele não descarta a possibilidade de resgatar trechos que foram rejeitados na comissão. A análise levará em conta a capacidade de investimento e fluxo de caixa de cada setor.

Apostas Esportivas

O deputado também abordou a situação das apostas esportivas, alertando que quase 50% das empresas do setor operam irregularmente, sem pagar impostos. Lira enfatizou que, se essas empresas cumprissem suas obrigações fiscais, a arrecadação poderia dobrar. Ele defendeu um cerco mais rigoroso ao setor para coibir essas irregularidades.