STJ concede habeas corpus parcial a ex-secretário da Polícia Civil do Rio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus parcial ao ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, na terça-feira.
A decisão reverte a prisão decretada em julho, após o Tribunal de Justiça do estado ter determinado seu retorno à prisão em 8 de julho.
Turnowski é acusado de organização criminosa e de receber propina, além de suposta colaboração com contraventores do jogo do bicho, acusações que ele nega.
Ele foi preso em 6 de maio de 2023, mas liberado em 17 de junho. As investigações do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revelaram sua atuação como agente duplo.
Turnowski já enfrentou problemas legais anteriores, incluindo indiciamento por violação de sigilo funcional e esteve envolvido em controvérsias durante sua gestão, como a chacina do Jacarezinho em maio de 2021.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na terça-feira, habeas corpus parcial ao ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski. A decisão ocorre um mês após o Tribunal de Justiça do estado ter determinado seu retorno à prisão, em 8 de julho. Turnowski é acusado de organização criminosa e de receber propina, além de supostamente colaborar com contraventores do jogo do bicho, acusações que ele nega.

A prisão de Turnowski foi decretada em 6 de maio de 2023 pela Segunda Turma do STF, mas ele foi solto em 17 de junho. Desde setembro de 2022, ele é alvo de investigações do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que revelaram sua suposta atuação como agente duplo em favor de contraventores. Entre os envolvidos, estão Rogério de Andrade e Fernando Iggnácio, este último assassinado em novembro de 2020.

Histórico de Controvérsias

Turnowski já enfrentou problemas legais anteriormente, incluindo um indiciamento por violação de sigilo funcional. Ele foi chefe de Polícia entre 2010 e 2011 durante o governo de Sérgio Cabral, e deixou o cargo em meio a investigações da Polícia Federal sobre um vazamento relacionado à Operação Guilhotina. Embora o caso tenha sido arquivado por falta de provas, Turnowski sempre negou irregularidades.

Após sua saída, ele entregou um dossiê contra um colega na Corregedoria Interna da Polícia, alegando que investigações sobre desvio de licitação foram arquivadas sem justificativa adequada. Turnowski retornou ao cargo de secretário em setembro de 2020, a convite do governador Cláudio Castro, após articulações de Maurício Demétrio, hoje condenado por obstrução de Justiça.

Consequências e Ações Futuras

Durante sua gestão, ocorreu a chacina do Jacarezinho, em maio de 2021, que resultou na morte de 27 pessoas. Após o evento, foi iniciado o projeto Cidade Integrada, que visava a ocupação de comunidades na Zona Norte do Rio. Turnowski descreveu essa ação como um projeto desafiador, confiado às polícias para retomar o controle territorial.

As investigações em curso continuam a revelar detalhes sobre a suposta rede de corrupção e as articulações que levaram à sua nomeação. A situação de Turnowski segue em desenvolvimento, com o STJ permitindo sua liberdade sob condições, enquanto as acusações ainda estão sendo analisadas.