TST investe R$ 1,5 mi em sala VIP no aeroporto para proteger ministros de intrusos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um contrato de R$ 1,5 milhão para criar uma sala VIP no Aeroporto de Brasília.
O espaço, de 44 metros quadrados, será destinado aos 27 ministros do tribunal e contará com atendente exclusivo e transporte executivo.
A obra, que substituirá um spa, inclui acabamentos em granito e banheiros exclusivos, com aluguel mensal de R$ 30 mil e despesas adicionais de R$ 2,6 mil.
O TST justificou a contratação com base em preocupações de segurança, citando riscos enfrentados por autoridades do judiciário.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) questionou a legalidade e a economicidade dos gastos, considerando-os benefícios exclusivos.

BRASÍLIA – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um contrato de R$ 1,5 milhão para a criação de uma sala VIP no Aeroporto de Brasília, destinada a seus 27 ministros. O espaço, que contará com atendente exclusivo e transporte executivo, visa garantir a segurança dos magistrados durante suas viagens.

A obra, que transformará uma área anteriormente ocupada por um spa em uma sala VIP de 44 metros quadrados, inclui acomodações em granito e banheiros exclusivos. O aluguel mensal será de R$ 30 mil, além de R$ 2,6 mil para despesas compartilhadas. O TST justificou a contratação direta da Inframérica, responsável pela administração do aeroporto, com base em preocupações de segurança, citando riscos de aproximação de indivíduos mal-intencionados.

Justificativas e Críticas

O TST argumentou que a atual forma de embarque e desembarque expõe os ministros a riscos evitáveis, especialmente após recentes ataques a autoridades do judiciário. O contrato prevê ainda estacionamento privativo e recepção personalizada, com custos adicionais de R$ 284 por atendimento e R$ 144 para cada uso do transporte executivo.

Entretanto, a contratação gerou polêmica e levou o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) a solicitar a investigação da legalidade e da economicidade dos gastos. O MPTCU questionou a utilização de recursos públicos para benefícios que podem ser considerados exclusivos e não alinhados ao interesse público.

Comparações com Outros Tribunais

Outros tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já possuem salas VIP em Brasília, também justificadas por motivos de segurança. O MPTCU ressaltou que, embora esses tribunais tenham adotado medidas semelhantes, cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a necessidade de justificar os gastos.

A obra de adaptação da sala VIP está em andamento e deve ser concluída até agosto, com um custo adicional de R$ 85 mil. O espaço não incluirá mobiliário, mas os planos do TST indicam a intenção de equipá-lo com sofás, uma televisão e itens básicos.