Bolsonaristas apresentam projeto para facilitar impeachment de ministros do STF

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) apresentou, nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei que visa acelerar o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco em Alexandre de Moraes. A proposta estabelece um prazo de 30 dias para que a Mesa do Senado se manifeste sobre denúncias de crime de responsabilidade contra ministros, desde que a denúncia seja apresentada pela maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

Caso a Mesa não se pronuncie dentro do prazo estipulado, a formação da comissão especial para avaliar a denúncia ocorrerá automaticamente. Van Hattem justifica a medida afirmando que o objetivo é evitar que a análise das denúncias seja obstruída de maneira arbitrária. O projeto conta com o apoio de outros deputados do Novo, como Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Adriana Ventura (SP) e Ricardo Salles (SP).

A oposição no Senado, por sua vez, anunciou que já possui 41 assinaturas para o impeachment de Moraes, número que representa a maioria da Casa e seria suficiente para a abertura formal do processo. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já declarou que não pretende pautar o tema, o que pode dificultar o avanço das iniciativas de impeachment.