Bolsonaristas articulam nova estratégia na Câmara contra o MST

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para excluir o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de um conselho que formula políticas contra a violência no campo.
A proposta foi aprovada em 13 de setembro e agora segue para votação em outras comissões e no plenário.
O projeto é de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e recebeu parecer favorável do relator Pedro Lupion (PP-PR), que criticou o MST por ser um dos principais protagonistas dos conflitos no campo.
A exclusão do MST pode impactar as políticas de pacificação e resolução de conflitos, áreas em que o movimento tem atuado.
A votação na Comissão de Constituição e Justiça será o próximo passo antes da discussão nos plenários da Câmara e do Senado.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 13 de setembro, um projeto de decreto legislativo que visa excluir o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de um conselho responsável por formular políticas contra a violência no campo. A proposta, que agora segue para votação em outras comissões e no plenário, busca sustar os efeitos de uma resolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário de 2024.

O projeto, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da comissão, recebeu parecer favorável do relator Pedro Lupion (PP-PR). Em seu relatório, Lupion criticou o MST, afirmando que é “absurdo admitir como agente de pacificação justamente um dos principais protagonistas dos conflitos no campo brasileiro”. O Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, do qual o MST faz parte, inclui também ministérios e entidades como o Movimento de Mulheres Camponesas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Contexto Político

A aprovação do projeto reflete o controle do bolsonarismo na Comissão de Agricultura, com Nogueira e Emidinho Madeira (PL-MG) ocupando posições de destaque. A proposta é vista como uma tentativa de marginalizar a atuação do MST em um momento em que as discussões sobre políticas agrárias e conflitos no campo são cada vez mais relevantes no Brasil.

A votação na Comissão de Constituição e Justiça será o próximo passo antes que o projeto possa ser discutido nos plenários da Câmara e do Senado. A exclusão do MST do conselho pode ter impactos significativos nas políticas de pacificação e resolução de conflitos no campo, áreas em que o movimento tem sido um ator central.