Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical e apoia contribuição negocial

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o imposto sindical não será reestabelecido.
Ele destacou que a extinção do imposto em 2017 causou um desmonte na estrutura dos sindicatos, que enfrentam dificuldades financeiras.
Marinho propôs uma nova contribuição negocial, que deve ser aprovada pela categoria e baseada na prestação de serviços.
O ministro enfatizou a importância de discutir alternativas para a sustentabilidade dos sindicatos no Congresso Nacional.
Ele alertou sobre a necessidade de tratar a recusa individual à contribuição com cautela, defendendo que a decisão coletiva deve prevalecer.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 14, que o imposto sindical não será reestabelecido. Em entrevista ao programa Macro em Pauta, da EXAME, ele enfatizou que a extinção desse imposto, ocorrida em 2017, resultou em um desmonte na estrutura de sustentação dos sindicatos, que enfrentam dificuldades financeiras.

Marinho, que defende o fim do imposto desde 2005, propôs uma nova contribuição negocial como alternativa. Ele explicou que essa contribuição deve ser baseada na prestação de serviços, onde a categoria aprova uma taxa mínima. “Se não houver aprovação, não há contribuição”, destacou o ministro, sugerindo um modelo de “taxa de sucesso”.

Discussões no Congresso

O ministro também mencionou que é essencial que o Congresso Nacional discuta alternativas para a sustentabilidade dos sindicatos. Ele revelou que as centrais sindicais estão em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a questão. Marinho ressaltou a fragilidade atual dos sindicatos e a necessidade de recomposição de suas estruturas.

Além disso, ele alertou que a recusa individual à contribuição deve ser tratada com cautela. “Em um projeto participativo, a decisão coletiva deve prevalecer”, afirmou, comparando a situação a um condomínio, onde não se pode recusar o pagamento de uma cota por discordância. Essa abordagem visa garantir a viabilidade das entidades sindicais em um cenário de mudanças.