ONU classifica lei de anistia no Peru como retrocesso na busca por justiça

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, criticou a nova lei de anistia do Peru, que beneficia militares e policiais processados por crimes durante o conflito armado de 1980 a 2000.
A lei foi promulgada pela presidente do Peru, Dina Boluarte, e é vista como um retrocesso na busca por justiça para as vítimas.
Turk destacou que a medida ofende as milhares de pessoas que buscam verdade, justiça e reparação.
A nova legislação reconhece o sacrifício das Forças Armadas e da polícia na luta contra o terrorismo e foi aprovada por um Congresso de maioria conservadora.
O conflito resultou em cerca de 70 mil mortes, a maioria civis, e a lei pode beneficiar 156 casos com sentenças definitivas e mais de 600 processos judiciais em andamento.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, manifestou sua consternação em relação à nova lei de anistia promulgada pela presidente do Peru, Dina Boluarte. A legislação, que beneficia militares e policiais processados por crimes durante o conflito armado de 1980 a 2000, é considerada um retrocesso na busca por justiça para as vítimas. Turk afirmou que a medida é uma afronta às milhares de pessoas que buscam verdade, justiça e reparação.

A lei, aprovada pelo Congresso de maioria conservadora em julho, foi promulgada na quarta-feira e reconhece o sacrifício das Forças Armadas e da polícia na luta contra o terrorismo. Durante a cerimônia de promulgação, Boluarte destacou a importância da defesa da democracia, mas a iniciativa foi amplamente criticada por organizações de direitos humanos.

O conflito interno no Peru resultou em cerca de 70 mil mortes, a maioria civis, conforme o relatório da Comissão da Verdade e Reconciliação. Turk alertou que o direito internacional proíbe anistias para graves violações de direitos humanos, enfatizando que essa lei pode beneficiar 156 casos com sentenças definitivas e mais de 600 processos judiciais em andamento.

Em agosto de 2024, o Peru já havia aprovado uma lei que declarou prescritos os crimes contra a humanidade cometidos antes de 2002, favorecendo o ex-presidente Alberto Fujimori e outros militares processados. A nova anistia levanta preocupações sobre a impunidade e o futuro da justiça no país, que ainda lida com as consequências do violento conflito armado.