Defesa de Bolsonaro recorre da condenação de 43 anos de prisão em julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus estão sob investigação por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro. A defesa de Bolsonaro contestou as penas propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que podem chegar a 43 anos de prisão. Os advogados argumentam que a pena deveria ser reduzida a um terço, com expectativa de que a sanção final fique entre 7 e 22 anos.

A defesa apresentou quatro eixos de argumentação, destacando que o crime de golpe de Estado deveria ser absorvido pelo de abolição violenta do Estado de Direito. Essa interpretação, se aceita, poderia limitar a pena a oito anos. Além disso, a defesa busca derrubar as majorantes aplicadas pela PGR, que somariam nove anos à pena, e argumenta que a desistência formal do crime poderia resultar em punições mais brandas.

Estratégias de Defesa

Os réus, incluindo ex-ministros e outros envolvidos, também tentam minimizar suas participações na trama golpista. A defesa de Walter Braga Netto argumenta que sua participação foi de menor importância, enquanto Alexandre Ramagem pede que sua exoneração da Abin em março de 2022 justifique sua absolvição.

As alegações finais refletem uma tentativa coordenada para amenizar as consequências legais. A defesa de Bolsonaro sustenta que as reuniões no Palácio da Alvorada, após a derrota nas urnas, foram apenas preparatórias e não configuram crime. Se o STF considerar essas reuniões como início da execução do plano golpista, a defesa invocará a desistência voluntária.

Expectativas para o Julgamento

O julgamento está agendado para setembro, com cinco terças-feiras reservadas para as sessões. Durante a fase de instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, incluindo acareações para confrontar versões. A expectativa é que o STF analise as alegações e defina as penas para Bolsonaro e os outros réus, que enfrentam acusações graves e podem resultar em longas sentenças.