Mudança na cláusula de desempenho desafia partidos nas eleições de 2026

A partir de 2027, partidos políticos no Brasil enfrentarão novas exigências para acessar o fundo partidário, conforme a cláusula de desempenho aprovada em 2017. Para ter acesso aos recursos, será necessário obter 2,5% dos votos válidos em um terço das unidades da Federação ou eleger pelo menos 13 deputados federais.

Essa mudança deve intensificar a busca por fusões e federações partidárias, estratégias que permitem que as siglas atuem de forma unificada. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como fundo partidário, é destinado a cobrir despesas cotidianas das legendas, sendo financiado por multas, doações e outros recursos.

Fusões e Federações em Destaque

Um exemplo recente de fusão é a incorporação do PSC pelo Podemos, que resultou em uma nova configuração com 18 deputados e a adoção do número 20 nas urnas. As federações, que devem durar pelo menos quatro anos, permitem que partidos atuem como uma única entidade em todo o país, simplificando processos eleitorais e de candidatura.

Atualmente, existem quatro federações consolidadas no Brasil, envolvendo nove partidos: PT-PCdoB-PV, PSOL-Rede, PSDB-Cidadania e PRD-Solidariedade. Recentemente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio a uma possível federação entre o MDB e os Republicanos, embora ainda não tenha se concretizado.

Expectativas para Novas Alianças

A classe política aguarda com expectativa a formalização da federação entre União Brasil e Progressistas, que contará com 109 deputados federais e 14 senadores. A cerimônia de oficialização está agendada para o dia 19 de agosto, em Brasília, e promete impactar o cenário político nacional, especialmente com as novas exigências que se aproximam.