STJ nega devolução de bens apreendidos em caso de disparo em São Paulo

O rapper Oruam, filho do chefe do Comando Vermelho, Marcinho VP, teve seu pedido de devolução de bens apreendidos negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Oruam está preso desde 22 de julho de 2024, após ser acusado de disparos de arma de fogo em um condomínio em São Paulo.

As investigações apontam que Oruam tentou impedir a execução de um mandado de apreensão contra um adolescente envolvido com o tráfico de drogas. O ministro Rogério Schietti Cruz, relator do caso, considerou o pedido da defesa inadequado, afirmando que o habeas corpus não é o meio apropriado para discutir a restituição de bens. Ele destacou que não havia constrangimento ilegal a ser sanado.

A defesa, liderada pelo advogado Siro Darlan, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, argumentou que os bens apreendidos não estavam relacionados à ordem judicial e incluíam itens de familiares. O juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Isabel já havia negado a restituição, afirmando que os bens estavam apreendidos como medida cautelar e poderiam ser devolvidos ao final do processo, caso sua origem fosse comprovada.

Novas Acusações

Além do caso de disparo de arma, Oruam enfrenta novas acusações que incluem associação ao tráfico, resistência qualificada e desacato. A Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou que ele será indiciado por esses crimes, que podem resultar em penas superiores a 18 anos de prisão. O rapper, que se destacou no cenário do rap e trap brasileiro, é conhecido por seu estilo de vida ostentatório e polêmicas que cercam sua carreira.

Oruam, que possui milhões de seguidores nas redes sociais, frequentemente exibe sua vida luxuosa, marcada por festas e carros de alto valor. Sua relação com o pai, Marcinho VP, e a influência de figuras do crime organizado em sua trajetória artística são temas recorrentes em suas declarações públicas.