Tarcísio propõe nova modelagem para concessão de energia em São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que não prorrogará o contrato da Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica na região metropolitana, nas condições atuais. A declaração foi feita durante o Fórum VEJA Infraestrutura, realizado no W Hotel, na capital paulista, nesta segunda-feira, 18. Tarcísio criticou o modelo vigente, que considera “ruim e muito antigo”, afirmando que ele desestimula os investimentos necessários para melhorar a qualidade do serviço.

O governador destacou que a Enel não realiza investimentos em capital (CAPEX) e operação (OPEX) porque esses custos não são reconhecidos nas tarifas. “A empresa não investe”, afirmou, ressaltando a insatisfação crescente entre os consumidores devido a apagões frequentes e à demora na recuperação do fornecimento após eventos climáticos severos. Em novembro do ano passado, milhares de moradores da capital e da Grande São Paulo ficaram sem energia por até uma semana após fortes chuvas, intensificando as críticas à companhia.

Propostas para a Concessão

Tarcísio propôs a divisão da concessão da Enel em partes menores, o que, segundo ele, garantiria melhorias no serviço. “Separaria essa concessão em pelo menos duas. Estabeleceria um contrato que amarrasse, de fato, os investimentos e as obrigações”, disse. O governador enfatizou que São Paulo não pode aceitar a prorrogação do contrato atual, que se estende até 2028, sem mudanças significativas.

A discussão sobre a Enel ocorre em um contexto de maior escrutínio regulatório sobre as distribuidoras de energia no Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está revisando as regras para concessões que vencerão nos próximos anos, incluindo a possibilidade de relicitação em casos de descumprimento de obrigações contratuais. Tarcísio reforçou a necessidade de repensar os contratos de concessão para atender às novas demandas climáticas e urbanas, destacando que a velocidade de recomposição da rede está ligada ao nível de automação e à necessidade de investimentos.