Temer elogia decisão de Dino e defende Moraes como adequada

O ex-presidente Michel Temer apoiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a Lei Magnitsky.
Durante evento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Temer considerou a decisão de Dino “muito adequada” e ressaltou a importância do diálogo com os Estados Unidos.
Ele afirmou que a atuação de Moraes no caso da tentativa de golpe de estado é uma aplicação correta da legislação e da Constituição, destacando que os conflitos são mais políticos do que jurídicos.
A decisão de Dino pode desobrigar empresas brasileiras de seguir as obrigações da Lei Magnitsky, em meio a questionamentos sobre contratos de municípios relacionados a desastres ambientais.
O julgamento do núcleo principal do caso, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, está agendado para o dia 2 de setembro, e Temer afirmou que o STF analisará as provas “com tranquilidade”.

O ex-presidente Michel Temer manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à recente decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a Lei Magnitsky. Durante um evento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Temer considerou a decisão de Dino “muito adequada”, ressaltando a importância de um diálogo mais próximo com os Estados Unidos.

Temer afirmou que a atuação de Moraes no caso da tentativa de golpe de estado é uma aplicação correta da legislação e da Constituição. Ele destacou que os conflitos em torno do tema são mais políticos do que jurídicos. A decisão de Dino, que pode desobrigar empresas brasileiras de seguir as obrigações da Lei Magnitsky, foi proferida em um contexto de questionamentos sobre contratos de municípios brasileiros relacionados a indenizações por desastres ambientais.

Diálogo com os EUA

O ex-presidente enfatizou a necessidade de um “diálogo eficiente e efetivo” para melhorar as relações entre Brasil e Estados Unidos, que têm sido afetadas por tensões políticas. Ele acredita que o STF, por meio de seus ministros, deve continuar a defender Moraes e a integridade da instituição.

Temer também comentou sobre o caso da tentativa de golpe, que possui uma “farta produção de provas”. O julgamento do núcleo principal, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os réus, está agendado para o dia 2 de setembro. O ex-presidente destacou que o processo judicial só avança após a aceitação da denúncia, e que a análise das provas será feita “com tranquilidade” pelo STF.