Cármen Lúcia critica resistência à presença feminina nos tribunais brasileiros

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou a má vontade em relação à presença feminina nos tribunais do Brasil. A declaração foi feita durante o julgamento que reverteu a decisão de formar uma lista tríplice apenas com advogadas para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Cármen Lúcia afirmou que alguns tribunais aguardam sua saída da presidência, prevista para o próximo ano, para tentar derrubar a Resolução 23.746, que estabelece a alternância de gênero nas indicações aos TREs. “A má vontade é óbvia com a presença de mulheres”, destacou a ministra.

A Resolução 23.746, aprovada em março de 2023, determina que as listas tríplices para preenchimento de vagas na Justiça Eleitoral devem incluir tanto homens quanto mulheres, visando a igualdade de gênero. No caso do TRE-RJ, o TSE decidiu que a próxima lista para a sucessão do desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho não será composta apenas por mulheres, como inicialmente previsto.

A mudança ocorreu após uma questão de ordem levantada pelo ministro André Mendonça, que argumentou que a lista anterior foi aprovada antes da resolução do TSE. O entendimento foi apoiado por unanimidade pelos demais ministros, evidenciando um retrocesso nas iniciativas de promoção da igualdade de gênero na Justiça Eleitoral.