Lula convoca reunião ministerial para discutir tarifas e regulação de big techs

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou uma reunião ministerial para o dia 26 de setembro.
O foco será o alinhamento do discurso sobre a Medida Provisória (MP) que protege empresas dos efeitos do tarifaço de 50% imposto pelo governo Donald Trump.
Lula também discutirá a proposta de regulação das redes sociais, que será enviada ao Congresso Nacional.
Em uma reunião prévia, realizada em 19 de setembro, participaram cinco ministros, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A proposta de regulação das redes sociais está em fase final de elaboração e inclui dois projetos de lei sobre responsabilidade civil das plataformas digitais e controle parental.

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma nova reunião ministerial para o dia 26 de setembro. O encontro terá como foco o alinhamento do discurso sobre a Medida Provisória (MP) que protege empresas dos efeitos do tarifaço de 50% imposto pelo governo Donald Trump e a proposta de regulação das redes sociais.

Na terça-feira, 19 de setembro, Lula já iniciou as conversas com cinco ministros no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil). Essa será a segunda reunião ministerial do ano, a primeira ocorreu em janeiro e visou planejar ações para 2025.

O presidente deseja que os ministros adotem um discurso unificado em defesa da MP do Brasil Soberano, que foi anunciada na semana passada. Essa medida visa mitigar os impactos do tarifaço sobre produtos brasileiros. Além disso, Lula espera que os auxiliares demonstrem apoio à proposta de regulação das redes sociais, que deve ser enviada ao Congresso Nacional até a próxima semana.

Proposta de Regulação das Redes Sociais

O texto da proposta de regulação está em fase final de elaboração no Planalto. O plano inclui dois projetos de lei que abordam a responsabilidade civil das plataformas digitais, controle parental em redes sociais e evita o tema da desinformação. A expectativa é que a proposta traga um novo marco regulatório para o uso das redes no Brasil, refletindo as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.