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19 de ago 2025

Ministros do STF discutem bloqueio de contas de empresas americanas por Trump

Ministros do STF debatem resposta a sanções dos EUA enquanto Flávio Dino impõe nova regra para bloqueio de recursos de brasileiros

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, escolhido como inimigo de Donald Trump (Foto: Rosinei Coutinho/STF - Alex Bran)

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, escolhido como inimigo de Donald Trump (Foto: Rosinei Coutinho/STF - Alex Bran)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma crise diplomática com os Estados Unidos, intensificada por sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes. A divisão interna na Corte se acentua, com alguns ministros defendendo represálias contra empresas americanas no Brasil, enquanto outros alertam para os riscos de uma ruptura total nas relações bilaterais.

Recentemente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que bancos devem consultar o STF antes de bloquear recursos de brasileiros por ordens de outros países. Essa decisão, que já começou a ser implementada, gerou desconforto entre os ministros, que temem que a medida possa agravar a crise internacional e complicar a situação dos bancos no sistema financeiro global.

Ministros do STF se reuniram com banqueiros para discutir a aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções a indivíduos e entidades. Durante o encontro, ficou claro que os bancos enfrentam dificuldades em evitar bloqueios, dado que o sistema financeiro internacional é interligado. Um dos ministros acredita que, na prática, os bancos priorizarão o cumprimento das normas internacionais em vez de seguir a orientação do STF.

A ala mais cautelosa do tribunal argumenta que represálias contra empresas dos EUA seriam desproporcionais, uma vez que o governo Trump não tomou medidas semelhantes contra empresas brasileiras. Para esses ministros, a deterioração das relações diplomáticas é preocupante, e a resolução do conflito depende da postura do governo americano. A expectativa é que novas ações sejam apresentadas nos próximos dias, enquanto o STF busca uma resposta equilibrada à crise.

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