Tribunal dos EUA mantém sanção de R$ 2,5 milhões em favor de Peter Doig

O Tribunal de Apelações dos EUA, na cidade de Chicago, confirmou uma decisão de sanções de $2,5 milhões a favor do artista Peter Doig. A decisão é um desdobramento de uma longa batalha legal iniciada em 2013, quando Robert Fletcher processou Doig, alegando que ele havia pintado uma obra que o artista sempre negou ser sua.

A disputa gira em torno de uma pintura de uma paisagem desértica, que Fletcher, um ex-oficial penitenciário canadense, comprou na década de 1970 por $100 de um detento que ele afirma ser Doig. O artista, no entanto, refutou essa alegação, apresentando evidências de que nunca esteve preso no Canadá e que, em 1976, era um adolescente vivendo em Toronto. A obra em questão foi assinada como “Peter Doige, 76”, por um homem que faleceu em 2012.

Após um julgamento em 2016, onde Doig testemunhou, o juiz Gary Feinerman determinou que o artista não havia pintado a obra, mas que ela era de um Peter Edward Doige. Em resposta, Doig solicitou sanções contra os demandantes, que foram concedidas em dezembro de 2022. O juiz Feinerman afirmou que, até 2014, já era evidente que as alegações de Fletcher eram infundadas.

A apelação do advogado de Fletcher, William Zieske, foi rejeitada recentemente. O tribunal concluiu que o juiz de primeira instância havia considerado todos os argumentos apresentados e não encontrou abuso de poder em suas decisões. O advogado de Doig, Matthew S. Dontzin, expressou gratidão pela confirmação da decisão, ressaltando a importância de proteger os direitos dos artistas contra processos frívolos. Qualquer quantia recebida por Doig será destinada a uma organização sem fins lucrativos que apoia a arte para pessoas encarceradas.