Gleisi defende Dino e critica Trump por ataque ao sistema financeiro brasileiro

A relação entre Brasil e Estados Unidos se tornou mais tensa após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que declarou que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu essa medida, afirmando que a verdadeira agressão ao sistema financeiro brasileiro partiu do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, instigado por Jair Bolsonaro.

A nova norma, anunciada na última segunda-feira, gerou insegurança para os bancos brasileiros, que enfrentaram perdas bilionárias em suas ações. As instituições financeiras buscaram orientação junto a membros da Corte para entender as implicações da decisão. Dino ressaltou que, nos últimos anos, houve uma onda de imposição de força de algumas nações, desrespeitando tratados internacionais e princípios do Direito Internacional.

Na determinação, o ministro afirmou que atos administrativos e ordens executivas estrangeiras não se aplicam a relações jurídicas estabelecidas no Brasil. Ele destacou que essas normas não produzem efeitos sobre pessoas ou bens no território nacional. Gleisi Hoffmann enfatizou que a decisão de Dino é uma defesa da soberania do Brasil e das leis locais, protegendo os bancos que operam no país.

A ministra também criticou a administração anterior de Jair Bolsonaro, afirmando que as ações de Trump foram provocadas por ela. A nova norma pode impactar processos relacionados a desastres ambientais, como os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, e abre espaço para que o STF analise a Lei Magnitsky, que prevê sanções severas. A situação atual é considerada inédita e complexa pelos representantes das instituições financeiras, que enfrentam um cenário de incertezas.