Goiás propõe lei de IA focada nas necessidades brasileiras, não europeias

O debate sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil se intensifica, especialmente com a proposta do PL 2.338/23, que enfrenta críticas por sua falta de diálogo social. Defensores do projeto, como acadêmicos e advogados, argumentam que ele é um avanço, mas críticos apontam que sua origem está ligada a um planejamento europeu defasado.

Em contraste, a Lei de Inteligência Artificial do Estado de Goiás surge como um modelo alternativo, priorizando a soberania e o desenvolvimento local. Essa legislação foi elaborada após um ano de consultas públicas, envolvendo diversos setores da sociedade, ao contrário do PL federal, que foi redigido majoritariamente por advogados sem ampla participação social.

A Lei de Goiás busca promover a independência econômica ao incentivar a instalação de data centers no estado, utilizando energia limpa proveniente de biometano. Essa abordagem visa não apenas atrair investimentos, mas também gerar empregos permanentes e fomentar a inovação local. Goiás se destaca com o Centro de Excelência em Inteligência Artificial, o maior da América Latina, que desenvolve projetos em parceria com empresas de diferentes regiões.

Os críticos do PL 2.338 argumentam que ele reflete uma visão derrotista, colocando o Brasil como mero consumidor de tecnologias, enquanto a proposta goiana busca capacitar a população e integrar a IA no ensino público. A legislação de Goiás se compromete a garantir que todos os segmentos da sociedade sejam ouvidos, promovendo um debate inclusivo sobre o futuro da IA no país.

A Lei de Inteligência Artificial de Goiás representa uma tentativa de construir um futuro mais soberano e autônomo para o Brasil, ao contrário do PL 2.338, que é visto como uma cópia de um modelo europeu que já se mostra ineficaz. A proposta goiana visa não apenas regular, mas também impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.