- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é acusado de desbloqueios irregulares de benefícios previdenciários, permitindo descontos sem autorização dos aposentados.
- Um relatório da Auditoria-Geral do INSS revelou que essa prática ocorreu também durante o governo Lula, levando a investigações sobre a cúpula do INSS.
- Em setembro de 2022, o INSS desbloqueou mais de 30 mil benefícios a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sem solicitação dos aposentados.
- A Polícia Federal investiga as irregularidades e já solicitou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
- Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada no Congresso para apurar as denúncias e o novo relatório da auditoria deve apoiar as investigações.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta sérias acusações de desbloqueios irregulares de benefícios previdenciários, permitindo descontos associativos sem a autorização dos aposentados. A prática, revelada em um relatório da Auditoria-Geral do INSS, ocorreu em um contexto eleitoral tenso, especialmente durante as eleições presidenciais de 2022.
Em setembro de 2022, o INSS desbloqueou em lote mais de 30 mil benefícios a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sem que os aposentados solicitassem tal ação. O procedimento foi realizado em um momento crítico, com o então presidente Jair Bolsonaro atrás de Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. A autorização para o desbloqueio foi feita sem a devida fundamentação técnica, violando normas da previdência e a legislação federal.
Irregularidades e Investigações
O relatório da Auditoria-Geral do INSS destaca que a operação de desbloqueio em lote foi semelhante a um episódio ocorrido durante o governo Lula, levantando suspeitas sobre a cúpula do INSS. A Polícia Federal já havia solicitado o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em decorrência da Operação Sem Desconto, que investiga as irregularidades.
Além disso, o relatório aponta que 2.983 beneficiários contestaram a cobrança indevida, alegando não ter autorizado os descontos. A auditoria também revelou que outras entidades aproveitaram o desbloqueio para incluir novas consignações, aumentando as suspeitas de fraudes.
CPMI e Desdobramentos
Recentemente, foi instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar as irregularidades no INSS. O senador Carlos Viana foi eleito presidente da comissão, que tem como objetivo apurar todas as denúncias que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas. O novo relatório da auditoria, que demorou seis meses para ser disponibilizado, deve apoiar as investigações.
A situação é complexa, com a auditoria recomendando que o INSS cesse os descontos associativos, uma vez que não é parte de sua missão. As apurações sobre possíveis sanções a servidores foram encaminhadas à área correcional do INSS, enquanto a investigação da Polícia Federal continua a se desdobrar.
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