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Partido calvinista na Holanda rejeita mulheres em suas listas e desafia a Constituição

Criticas aumentam após o SGP excluir mulheres de sua lista para as eleições, evidenciando tensões entre fé e legislação dos Países Baixos

Lilian Janse na posse de seu cargo de vereadora na Câmara Municipal de Vlissingen em 27 de março de 2014. (Foto: Reprodução)
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  • O Partido Político Reformado (SGP) não incluiu mulheres em sua lista para as eleições de 29 de outubro, gerando críticas de organizações como a Fundação Clara Wichmann.
  • O SGP, fundado em 1918, baseia sua postura em princípios bíblicos e já rejeitou propostas para permitir a participação feminina na política.
  • O porta-voz do SGP, Peter Smit, afirmou que o gênero não foi critério para a elaboração da lista, mas reconheceu a tensão com as leis do país que proíbem discriminação de gênero.
  • A Fundação Clara Wichmann solicitou à ministra do Interior, Judith Uitermark, esclarecimentos sobre medidas para evitar a exclusão de mulheres em candidaturas.
  • O SGP tem um histórico de exclusão de mulheres, permitindo a filiação apenas a partir de 2006, e mantém uma base de apoio conservadora, especialmente em uma região conhecida como “cinturão bíblico”.

O Partido Político Reformado (SGP), uma formação calvinista fundada em 1918, não incluiu mulheres em sua lista para as eleições de 29 de outubro, gerando críticas de organizações como a Fundação Clara Wichmann. A postura do SGP, que se baseia em princípios bíblicos, reflete um conflito entre a liberdade religiosa e a Constituição dos Países Baixos, que proíbe a discriminação de gênero.

O partido, que possui apenas três cadeiras em um Parlamento de 150, já havia rejeitado uma proposta para permitir a participação feminina na política nacional. O porta-voz do SGP, Peter Smit, afirmou que “o gênero não foi um critério” para a elaboração da lista, mas reconheceu a tensão entre os princípios do partido e as leis do país. Apesar de uma aparente unidade, há um debate interno sobre a presença feminina na política.

A Fundação Clara Wichmann enviou uma carta à ministra do Interior, Judith Uitermark, solicitando esclarecimentos sobre medidas para evitar a exclusão de mulheres em candidaturas. A ministra se comprometeu a dialogar com os líderes do SGP. O advogado da fundação, Tom Barkhuysen, criticou a tolerância da sociedade com o SGP, destacando que a situação seria diferente se um partido islâmico adotasse uma postura semelhante.

Historicamente, o SGP tem um longo histórico de exclusão de mulheres, tendo negado a elas o direito de se filiar até 2006, quando uma decisão judicial determinou que o partido deveria permitir a participação feminina. Apesar disso, a tese fundacional do SGP ainda não foi alterada, o que perpetua a discriminação. Lilian Janse, uma conselheira local, expressou sua esperança de que a situação mude, defendendo que tanto homens quanto mulheres devem trabalhar juntos na política.

O SGP, que tem cerca de 30 mil afiliados, é conhecido por suas posições conservadoras em questões sociais, como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A base de apoio do partido está concentrada em uma região conhecida como “cinturão bíblico”, onde suas crenças têm forte ressonância. Janse, que busca uma maior representação feminina, acredita que a mudança é possível e que um dia uma mulher do SGP poderá ocupar uma posição no Parlamento.

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