Relator do PL das Fake News apoia aprovação de texto sobre ‘adultização’ no Senado

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) defende a aprovação do texto do Senado sobre “adultização” em vez do projeto de Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
A votação do projeto ocorrerá nesta quarta-feira, 20 de setembro.
Silva considera o texto do Senado, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mais equilibrado e destaca a importância do dever de cuidado nas plataformas digitais.
A urgência do projeto foi votada rapidamente na Câmara em 19 de setembro, gerando críticas da oposição, que vê a medida como uma tentativa de censura.
O desdobramento do debate pode impactar a regulação das redes sociais no Brasil, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes.

O debate sobre a regulação das redes sociais e o combate às fake news ganha novo impulso no Congresso Nacional. O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) defende a aprovação do texto do Senado sobre “adultização”, em vez do projeto de Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que será votado nesta quarta-feira, 20 de setembro.

Silva, relator do PL das Fake News na Câmara, considera o texto do Senado, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mais equilibrado. Ele destaca a importância do dever de cuidado nas plataformas digitais, afirmando que esse conceito já é uma referência internacional. “Essas plataformas digitais já estão submetidas à aplicação desse conceito”, afirma Silva, que critica a adaptação proposta por Alencar, que busca inserir o dever de cuidado no ordenamento jurídico brasileiro.

A urgência do projeto foi votada rapidamente na Câmara na terça-feira, 19 de setembro, o que gerou críticas da oposição. Os opositores veem a medida como uma tentativa de censura, especialmente em relação à regulação das redes sociais. Silva, por sua vez, argumenta que é fundamental alinhar a legislação brasileira com normas internacionais, enfatizando que a operação desses serviços ocorre em uma escala global.

O desdobramento desse debate pode impactar a forma como as redes sociais são reguladas no Brasil, especialmente em relação à proteção de crianças e adolescentes. A votação do projeto de Alencar está prevista para ocorrer em um clima de tensão, com a oposição se manifestando contra o que considera uma ameaça à liberdade de expressão.