- O senador Renan Calheiros criticou a falta de ministros na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- A sessão ocorreu sem sua presença e é a primeira do colegiado, que inclui deputados e senadores.
- Calheiros, presidente da comissão, afirmou que não presidiria uma sessão com apenas representantes de baixo escalão do governo.
- A MP, enviada para melhorar o quadro fiscal, propõe aumentar a tributação sobre fintechs e aplicações financeiras isentas, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
- No mesmo dia, o governo enfrentou dificuldades na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, onde a base do governo não conseguiu garantir acordos para cargos-chave.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a ausência de ministros em uma sessão da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) que propõe alternativas ao aumento do IOF. A audiência, que ocorreu sem sua presença, é a primeira do colegiado, composto por deputados e senadores.
Calheiros, presidente da comissão, expressou descontentamento ao afirmar que não presidiria uma sessão com apenas representantes de “baixo escalão” do governo. Em conversa com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, ele destacou que a falta de ministros para discutir o texto é um sinal de desinteresse do governo. A sessão começou sem a presença de Calheiros, que não registrou sua chegada.
A MP, enviada pelo governo para melhorar o quadro fiscal, propõe aumentar a tributação sobre fintechs e aplicações financeiras atualmente isentas, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). O tema gerou uma crise entre o governo e o Congresso, especialmente após a derrubada do decreto que aumentou o IOF, embora parte dele tenha sido restabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.
No mesmo dia, o governo enfrentou uma derrota na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, onde a base do Palácio do Planalto não conseguiu garantir acordos para os cargos-chave da CPI. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ambos da oposição, foram eleitos para liderar a comissão. Calheiros, que foi escolhido como membro da CPI, não participou da sessão de escolha dos cargos, alegando que não se envolveria em comissões de inquérito, exceto na CPI da Covid.
Na audiência sobre a MP, apenas Édipo Araújo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Pesca, e Claúdia Fernanda Iten, coordenadora-Geral de Normatização do Ministério da Previdência, confirmaram presença. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que o texto da MP precisará de modificações significativas para ser aprovado, especialmente devido à resistência em aumentar a tributação sobre fundos de financiamento do agro e de habitação.
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