Zanin pode atrasar julgamento da Lei Magnitsky no STF com sua atuação parada

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se mantido discreto na mídia, mas sua atuação nos bastidores tem ganhado destaque. Recentemente, ele tem buscado diálogo com instituições financeiras para mitigar os impactos da punição imposta a Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Desde o sorteio como relator da ação que questiona o bloqueio de operações financeiras de Moraes, Zanin optou por solicitar um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR), o que deixou o caso estagnado.

A ação está parada há 20 dias na PGR, sob a responsabilidade de Paulo Gonet, que não demonstra urgência em decidir sobre o tema. Enquanto isso, Zanin, que não pode tomar decisões até que o processo retorne ao STF, não parece disposto a priorizar o julgamento da questão. A intenção do ministro é evitar um confronto direto e buscar uma solução que não agrave a situação no sistema financeiro.

Diálogo com o Sistema Financeiro

A situação se complicou após Flávio Dino, ministro da Justiça, condicionar a validade de decisões baseadas em legislações estrangeiras à aprovação do Judiciário. Isso levou bancos brasileiros a reavaliarem suas estratégias, temendo prejuízos adicionais. Zanin continua a tentar estabelecer um canal de comunicação com os bancos, que, diante da escolha entre seguir as diretrizes de Dino ou as imposições de Donald Trump, tendem a optar pela conformidade com os EUA.

Interlocutores de Zanin afirmam que ele não pretende criar mais instabilidade no mercado, evitando levar a questão ao plenário sem antes encontrar uma solução com os banqueiros. Essa abordagem adia a discussão pública sobre o tema, mantendo a ação de Zanin e a de Dino fora da pauta do STF por enquanto. A expectativa é que, antes de qualquer decisão, haja uma coordenação com os Estados Unidos, onde Trump tem demonstrado disposição para impor sanções financeiras a membros do STF.