Imigrantes brasileiros ilegais em Portugal enfrentam risco de expulsão

A partir de 21 de setembro de 2023, Portugal implementa a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), uma nova força policial com 1.200 agentes focados na fiscalização de imigrantes e controle de fronteiras. Essa medida surge em um contexto de endurecimento das políticas de imigração, que historicamente foram mais flexíveis, especialmente para brasileiros.

A Unef tem como atribuições principais a gestão de processos de afastamento coercivo, expulsão e retorno voluntário de estrangeiros. A atuação da unidade se concentra em cidadãos que estejam no país de forma irregular ou que tenham cometido crimes. Atualmente, os brasileiros representam o maior grupo de imigrantes em Portugal, com 513 mil registrados em 2023, um aumento significativo em relação aos 111 mil de 2018.

A advogada de imigração Tabatha Walazak destaca que muitos imigrantes estão em uma “zona cinzenta”, aguardando a regularização de seus status. A nova fiscalização gera apreensão, pois aqueles sem documentação regularizada podem ser notificados pela Unef. A falta de autorização de residência os torna vulneráveis a ordens de expulsão.

Mudanças nas Políticas de Imigração

Recentemente, o governo português notificou 34 mil imigrantes, incluindo 5 mil brasileiros, sobre a negativa de seus pedidos de residência, exigindo que deixem o país. Além disso, um “pacote anti-imigração” foi aprovado, que inclui restrições ao visto de procura de trabalho e limitações ao reagrupamento familiar. Essas medidas foram enviadas ao Tribunal Constitucional, que as considerou inconstitucionais, obrigando o governo a reavaliar as propostas.

A criação da Unef e as novas regras refletem um cenário de dificuldades crescentes para imigrantes em Portugal. A situação atual gera incertezas e ansiedade entre aqueles que buscam uma vida regular no país, especialmente em um ambiente que antes era mais acolhedor.