- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou do ar um relatório que indicava descontos indevidos em benefícios, favorecendo a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares).
- O documento, publicado por engano, revelou que, em setembro de 2022, o INSS desbloqueou em lote 30.211 benefícios para descontos solicitados pela entidade, sem comprovação de autorização dos aposentados.
- A auditoria, divulgada pela revista Piauí, apontou falhas no processo de autorização, comprometendo a transparência das operações.
- Desde 2019, a Contag recebeu R$ 2,6 bilhões em descontos, com R$ 1,6 bilhão durante o governo Bolsonaro e R$ 1 bilhão no governo Lula.
- O governo Lula já acionou judicialmente entidades envolvidas nas fraudes, mas excluiu a Contag e sindicatos ligados ao PT das medidas.
BRASÍLIA — O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou do ar um relatório que indicava descontos indevidos em benefícios, favorecendo a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares). O documento, que foi publicado por engano, revelava que, em setembro de 2022, o INSS desbloqueou em lote 30.211 benefícios para descontos a pedido da entidade, sem comprovação de autorização dos aposentados.
A auditoria, que foi divulgada pela revista Piauí e obtida pelo Estadão, apontou que o desbloqueio não respeitou as normas legais. A investigação trouxe relatos de aposentados que afirmam ter sido enganados ao assinar documentos sem entender que isso resultaria em descontos em seus benefícios. O INSS alegou que o relatório não possui valor institucional, pois foi publicado antes de sua conclusão.
Irregularidades e Consequências
O desbloqueio em 2022 permitiu que a Contag e outras entidades realizassem descontos em mensalidades associativas. A auditoria destacou que o INSS falhou em controlar o processo, comprometendo a transparência e a efetividade das salvaguardas operacionais. Beneficiários relataram que não foram informados sobre os descontos, levantando dúvidas sobre a validade das autorizações apresentadas pela Contag.
Desde 2019, a Contag recebeu R$ 2,6 bilhões em descontos de benefícios do INSS, com R$ 1,6 bilhão durante o governo Bolsonaro e R$ 1 bilhão no governo Lula. As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) indicam que muitos desses descontos foram realizados sem autorização dos aposentados, sugerindo um possível enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Ações Judiciais e Investigações
O governo Lula já acionou judicialmente entidades envolvidas nas fraudes para ressarcir valores desviados, mas excluiu a Contag e sindicatos ligados ao PT das medidas. A PF investiga a relação da Contag com empresas que receberam valores suspeitos, incluindo um bufê que não atende no endereço registrado. A Contag, por sua vez, nega qualquer irregularidade nas operações.
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