- O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a prisão de Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, por não pagar a fiança de R$ 25 milhões.
- Oliveira e Mário Otávio Gomes, da Fast Shop, foram detidos na Operação Ícaro, que investiga corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo.
- Ambos foram liberados na última sexta-feira, mas com a condição de cumprir medidas cautelares, incluindo o pagamento da fiança.
- O MP-SP argumenta que o não pagamento justifica o novo pedido de prisão de Oliveira, enquanto Gomes obteve habeas corpus que suspendeu sua fiança.
- A investigação apura um esquema que favorecia empresas do varejo em troca de vantagens tributárias indevidas, com outras empresas também sendo investigadas.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou a prisão do empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, nesta quinta-feira (21) por não ter pago a fiança de R$ 25 milhões. A fiança foi imposta como uma das medidas cautelares na investigação sobre um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do estado.
Oliveira e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, foram detidos durante a Operação Ícaro em agosto. Ambos foram liberados na última sexta-feira, mas com a condição de cumprir várias medidas, incluindo o pagamento da fiança. O juiz responsável pelo caso havia estabelecido um prazo de cinco dias para o pagamento, que expirou em 20 de agosto.
Desdobramentos da Investigação
O MP-SP argumenta que o não pagamento da fiança justifica o novo pedido de prisão de Oliveira. Além da fiança, as medidas cautelares incluem monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com outros investigados. O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode resultar em prisão.
Enquanto isso, Mário Otávio Gomes conseguiu um habeas corpus que suspendeu a obrigatoriedade do pagamento da fiança, permitindo que ele permanecesse em liberdade. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, que considerou a soltura de Oliveira “prematura” e sugeriu que um acordo de delação premiada poderia estar em andamento.
Contexto da Operação Ícaro
A investigação do MP-SP, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), apura um esquema que favorecia empresas do varejo em troca de vantagens tributárias indevidas. Além da Ultrafarma e da Fast Shop, outras empresas como OXXO e Kalunga também estão sendo investigadas por possíveis envolvimentos no esquema.
O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como líder do esquema, teve sua prisão decretada. As investigações revelaram que o grupo manipulava documentos para obter ressarcimentos de ICMS de forma irregular, resultando em prejuízos significativos aos cofres públicos.
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