Senado aprova criação da CPI da Adultização para investigar crimes contra crianças

O Senado Federal instaurou, nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, com o objetivo de investigar crimes contra crianças e adolescentes, incluindo pedofilia e abuso online. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a criação da comissão, que terá um prazo de 180 dias para suas atividades e um limite de despesas de R$ 400 mil.

A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, com indicações feitas pelas lideranças partidárias. A proposta foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Damares enfatizou a mobilização em torno do tema, enquanto Malta destacou a necessidade de investigar abusos não apenas contra crianças, mas também contra adolescentes.

Denúncias e Mobilização

A criação da CPI surge em resposta a um vídeo viral do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denunciou a exploração de menores nas redes sociais. O vídeo alcançou mais de 32 milhões de visualizações e expôs a circulação de conteúdos que promovem a adultização de crianças. O empresário Hytalo Santos foi mencionado como um dos acusados de explorar a imagem de menores.

No dia 12 de setembro, quando o pedido de instalação da CPI foi protocolado, Jaime Bagattoli afirmou que a situação é “gravíssima” e que o Senado deve tomar atitudes drásticas. A CPI também é uma resposta à urgência do tema na agenda política, especialmente após as repercussões das denúncias de Felca.

Projetos em Andamento

Paralelamente, a Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto de lei para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto, que agora segue para o Senado, estabelece que as redes sociais devem ter um “dever de cuidado” em relação aos menores, impondo medidas de proteção e responsabilizando as empresas que não cumprirem essas obrigações.

A proposta foi modificada para incluir a criação de uma agência nacional responsável pela regulamentação das redes sociais, o que ajudou a conquistar apoio de deputados que inicialmente se opunham à ideia. A instalação da CPI da Adultização e o avanço do projeto de lei refletem a crescente preocupação com a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.