Setor audiovisual se reúne com Hugo Motta, mas futuro do PL do streaming é incerto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta quarta-feira com representantes do setor audiovisual para discutir o PL do streaming, que visa regular e taxar plataformas de streaming no Brasil. A reunião, que durou cerca de 40 minutos, foi aguardada por semanas, mas ocorreu em meio a tensões no Congresso.

A atual relatora do projeto, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), participou do encontro, mas Motta não garantiu sua permanência na relatoria. Ele mencionou que considerará outros nomes, como o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é relator de um projeto similar. A possibilidade de apensar o PL 2331/2022 a outro projeto mais antigo levanta preocupações sobre a continuidade de Feghali na função, uma vez que ela é vista como defensora dos produtores independentes.

Durante a reunião, foi entregue a Motta uma carta aberta com assinaturas de centenas de profissionais do audiovisual, incluindo diretores renomados como Walter Salles e Fernando Meirelles. O documento pede urgência na votação do PL, que propõe uma alíquota mínima de 6% das plataformas na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine.

As entidades presentes, como a Associação Paulista de Cineastas e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, defenderam a manutenção de Feghali na relatoria e expressaram preocupação com a possibilidade de apensamento dos projetos. A discussão sobre a regulamentação do streaming no Brasil se arrasta há anos, e a pressão por uma solução se intensifica.