Van Hattem afirma ter direito à Mesa Diretora e se defende de críticas

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou, nesta quinta-feira, 21, uma defesa prévia no Conselho de Ética da Câmara, contestando o pedido de suspensão de seu mandato por seis meses. Ele é um dos 14 deputados bolsonaristas denunciados por um motim que interrompeu os trabalhos na Casa.

Na defesa, Van Hattem argumenta que sua ocupação de um assento na Mesa Diretora foi legítima e que não impediu o acesso ao presidente da Câmara, Hugo Motta. O deputado é acusado de ter se sentado em um dos lugares da Mesa, o que teria dificultado a retomada das atividades legislativas. Em sua argumentação, ele afirma que ocupou uma “cadeira que qualquer deputado federal pode utilizar”.

Defesa e Argumentos

A defesa de Van Hattem ressalta que a representação contra ele busca penalizá-lo por uma ação que considera absolutamente legítima e legal. Ele destaca que, conforme um vídeo apresentado, não houve qualquer movimento que impedisse o exercício das funções do presidente da Câmara. O Partido Novo também se manifestou, afirmando que a obstrução parlamentar é um instrumento legítimo e que Van Hattem está sendo alvo de perseguição.

Além disso, a defesa pede o arquivamento do processo, alegando que não há previsão jurídica para punir a obstrução dos trabalhos na Câmara. Durante o motim, os deputados bolsonaristas condicionaram a retomada das atividades à votação de pautas como a anistia para condenados pela tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Consequências e Desdobramentos

O Conselho de Ética será responsável por julgar o afastamento dos deputados envolvidos no motim. A situação gera um clima de tensão na Câmara, com possíveis consequências para os parlamentares que participaram da ação. A defesa de Van Hattem e a posição do Partido Novo refletem um embate mais amplo sobre as práticas políticas e a legitimidade das ações no legislativo.