CGU abre cinco auditorias para investigar emendas parlamentares em andamento

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou cinco novas auditorias sobre emendas parlamentares desde 2020, com foco em estados, municípios e organizações não-governamentais (ONGs).
As auditorias foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e visam combater irregularidades relacionadas ao orçamento secreto.
Uma das auditorias examina os dez estados e municípios que mais receberam recursos de “emendas Pix” entre 2020 e 2024.
Uma reunião técnica está agendada para o dia cinco de setembro, envolvendo a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e instituições financeiras, para discutir melhorias na transparência dos repasses.
A Polícia Federal também investiga desvios de emendas, com operações recentes relacionadas a recursos destinados a eventos de esportes digitais, totalizando suspeitas de R$ 15 milhões.

BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou cinco novas auditorias para investigar o uso de emendas parlamentares desde 2020. As ações foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que é relator de processos sobre a legalidade desses repasses. As investigações visam combater irregularidades no que ficou conhecido como orçamento secreto, revelado pelo Estadão em 2021.

As auditorias em andamento focam em estados, municípios e organizações não-governamentais (ONGs). Uma das frentes examina os dez estados e municípios que mais receberam recursos de “emendas Pix” entre 2020 e 2024. Outras duas auditorias investigam 49 ONGs que receberam verbas de diferentes modalidades de emendas parlamentares. Além disso, há uma auditoria sobre a fragmentação de valores e outra sobre planos de trabalho não cadastrados.

Reunião Técnica e Transparência

Uma reunião técnica está agendada para esta terça-feira, 5, no STF, envolvendo a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e instituições financeiras. O objetivo é discutir melhorias na transparência dos repasses de emendas, incluindo a inclusão de informações como CPF e CNPJ dos destinatários nos extratos bancários. Essa iniciativa surge após uma nota técnica que apontou limitações na rastreabilidade dos recursos.

A CGU já concluiu oito auditorias anteriores, e novos inquéritos podem ser abertos com base nos resultados das atuais investigações. O STF intensificou a fiscalização das emendas desde a suspensão do orçamento secreto, com cerca de 40 inquéritos em andamento para apurar crimes relacionados a esses repasses.

Operações da Polícia Federal

A Polícia Federal também está atuando em investigações sobre desvios de emendas. Recentemente, uma operação foi deflagrada para apurar irregularidades em recursos destinados a eventos de esportes digitais, com suspeitas de desvios que chegam a R$ 15 milhões. Entre os investigados está um contador vinculado ao senador Izalci Lucas (PL-DF). Além disso, o ministro Gilmar Mendes autorizou operações contra o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) e outros suspeitos de envolvimento em esquemas de desvio de emendas.