Fiscalia da Coreia do Sul pede prisão de ex-primeiro-ministro por insurreição em 2024

A crise institucional na Coreia do Sul, que teve início com a tentativa de declaração de lei marcial em dezembro, ganhou novos desdobramentos. A fiscalia solicitou a detenção do ex-primeiro-ministro Han Duck-soo por sua suposta participação na insurreição, incluindo acusações de perjúrio e falsificação de documentos. Este é um momento histórico, pois é a primeira vez que um ex-primeiro-ministro enfrenta a possibilidade de prisão no país.

As investigações apontam que Han, que ocupou o cargo até as eleições de junho, colaborou com o ex-presidente Yoon Suk-yeol, atualmente destituído e preso. A acusação sustenta que Han não apenas falhou em impedir a declaração de lei marcial, mas atuou como um cúmplice chave na manobra de Yoon. A porta-voz da equipe de investigação, Park Ji-yeong, destacou que Han tinha a responsabilidade constitucional de defender a Constituição e poderia ter impedido a imposição da lei marcial.

Detalhes da Acusação

A solicitação de prisão, que contém 54 páginas, revela que Han convocou uma reunião do Gabinete antes da declaração de lei marcial, não para impedir a medida, mas para dar uma aparência de legalidade ao processo. Ele é acusado de reunir o número mínimo de ministros para abrir a sessão, sem garantir uma deliberação real. Além disso, teria elaborado um documento para corrigir erros legais da proclamação inicial, que foi posteriormente destruído.

O Tribunal Constitucional já havia reinstaurado Han em seu cargo após uma destituição anterior, mas não se pronunciou sobre a legalidade da lei marcial. Agora, ele enfrenta novos desafios, incluindo a acusação de ter mentido ao tribunal sobre seu conhecimento do documento de proclamação. Durante um interrogatório recente, Han admitiu ter recebido o documento do ex-presidente.

Implicações Futuras

A decisão sobre a detenção de Han será tomada por um juiz na próxima semana. Se a prisão for autorizada, ele poderá ser encarcerado enquanto a investigação prossegue, o que pode abrir espaço para que outros membros do gabinete de Yoon também sejam investigados. Caso a prisão seja negada, Han permanecerá em liberdade, mas a investigação continuará, podendo resultar em futuras acusações.

A fiscalia especial, criada após a eleição do novo presidente Lee Jae-myung, tem poderes extraordinários para investigar altos cargos. O foco agora é esclarecer as responsabilidades penais do ex-presidente Yoon e de seus colaboradores na tentativa de insurreição. Desde a destituição de Yoon, ele enfrenta acusações graves, incluindo a possibilidade de prisão perpétua.