- A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara votará um projeto que amplia a aposentadoria especial.
- A votação está marcada para a próxima quarta-feira.
- A proposta, do deputado Alberto Fraga, inclui novas categorias de trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde.
- O tempo de contribuição varia entre 15, 20 e 25 anos, considerando atividades com periculosidade e ruídos excessivos.
- O impacto financeiro da ampliação do benefício não foi especificado.
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara está prestes a votar um projeto que visa ampliar a lista de trabalhadores com direito à aposentadoria especial. A votação está agendada para a próxima quarta-feira. A proposta, apresentada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), conta com o relator Pastor Eurico (PL-PE).
O texto da proposta prevê que o benefício será concedido a trabalhadores que atuem em condições prejudiciais à saúde, com tempo de contribuição variando entre 15, 20 e 25 anos. As novas categorias incluem atividades expostas a agentes químicos, físicos e biológicos, como eletricidade, explosivos e substâncias radioativas. Além disso, são consideradas condições de trabalho que envolvem periculosidade, ruídos excessivos e calor intenso.
A proposta já gerou interesse no Congresso, com diversas categorias profissionais buscando a inclusão de suas atividades na lista de beneficiados. No entanto, o texto não especifica o impacto financeiro que a ampliação do benefício terá sobre os cofres da União. A expectativa é que a votação traga novas oportunidades para trabalhadores que enfrentam riscos em suas funções diárias.
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