Comissão cobra acesso a arquivos da ditadura de Múcio para esclarecer desaparecimentos

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em 14 de agosto, para solicitar acesso a arquivos secretos das Forças Armadas.
O ministro afirmou que, até onde sabe, os arquivos já foram liberados ou destruídos, mas se comprometeu a verificar a situação com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
A CEMDP já havia solicitado formalmente, em março, acesso aos Centros de Informação das Forças Armadas, mas a resposta foi insatisfatória.
Para marcar o primeiro ano da reinstalação, a CEMDP realizará cerimônias de entrega de certidões de óbito retificadas a familiares de vítimas da ditadura, começando em Belo Horizonte no dia 28 de agosto.
As certidões de todos os 434 mortos e desaparecidos serão retificadas, com previsão de entrega a cerca de 200 famílias, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em 14 de agosto, para solicitar acesso a arquivos secretos das Forças Armadas. A comissão, reinstalada há quase um ano, busca esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil.

Durante o encontro, Múcio afirmou que, até onde sabe, os arquivos já foram liberados ou destruídos. No entanto, comprometeu-se a verificar com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica se ainda existem documentos restritos. A presidente da CEMDP, procuradora Eugênia Gonzaga, considerou a reunião um avanço, destacando a importância do diálogo.

A CEMDP já havia solicitado formalmente, em março, acesso aos Centros de Informação das Forças Armadas para identificar documentos essenciais sobre desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais. A resposta inicial foi insatisfatória, levando a comissão a buscar a reunião com o ministro. O advogado da União, Rafaelo Abritta, que participou da articulação, ressaltou a necessidade de um esforço conjunto para facilitar o acesso aos arquivos.

Cerimônias de Entrega de Certidões

Para marcar o primeiro ano da reinstalação, a CEMDP realizará cerimônias de entrega de certidões de óbito retificadas a familiares de vítimas da ditadura, começando em Belo Horizonte no dia 28 de agosto. Serão retificadas as certidões de todos os 434 mortos e desaparecidos, com previsão de entrega a cerca de 200 famílias. A retificação foi possível graças a uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça, que determinou que as certidões devem registrar a causa mortis como “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

Após Belo Horizonte, as cerimônias seguirão para São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Brasília. A CEMDP continua a luta por justiça e transparência, buscando esclarecer o destino de quase 250 desaparecidos políticos e garantir que suas histórias sejam reconhecidas.