Corregedoria afasta servidores da Receita em investigação sobre Ultrafarma

A Operação Ícaro investiga fraudes no ICMS-ST em São Paulo, resultando na prisão do auditor Artur Gomes da Silva Neto, acusado de liderar um esquema de propinas.
Seis auditores fiscais foram afastados e sete Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados pelo governo paulista.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que não haverá impunidade e que as punições serão rigorosas.
O governo revogou portarias que facilitavam o ressarcimento de ICMS-ST e criou um grupo de trabalho para revisar as regras fiscais.
As investigações apontam irregularidades que podem ter gerado R$ 1 bilhão em propinas, envolvendo grandes varejistas.

A Operação Ícaro investiga um esquema de fraudes no ICMS-ST em São Paulo, resultando na prisão do auditor Artur Gomes da Silva Neto, acusado de liderar um esquema de propinas que envolvia grandes varejistas. A operação foi deflagrada em 12 de agosto e já levou ao afastamento de seis auditores fiscais da Secretaria da Fazenda.

O governo paulista, sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas, instaurou sete Processos Administrativos Disciplinares e abriu 20 apurações preliminares para investigar a conduta dos servidores. Tarcísio enfatizou que não haverá espaço para a impunidade e que a punição será rigorosa. Os auditores afastados incluem Artur Takefume Hamanaka, Fernando Kenji Iwai, Marcel Ono, Maria Cecília Grava Trentini, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Selma Taltuf da Costa.

Medidas Adicionais

Além do afastamento, o governo revogou portarias que facilitavam o ressarcimento de ICMS-ST e instituiu um grupo de trabalho para revisar as regras fiscais. A partir de agora, todos os pedidos de ressarcimento passarão por auditoria fiscal até que os novos protocolos sejam implementados. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, destacou a importância de apurar as infrações disciplinares e a violação do sigilo funcional.

A operação investiga irregularidades que podem ter gerado R$ 1 bilhão em propinas, com empresas como Ultrafarma, de Sidney Oliveira, e Fast Shop, de Mário Otávio Gomes, entre as alvos. Caso a participação dos auditores seja comprovada, eles poderão ser demitidos do serviço público. Artur Gomes da Silva Neto, já exonerado, permanece detido enquanto as investigações continuam.