- Brasil e Portugal estabeleceram um canal direto de diplomacia para tratar de casos especiais envolvendo cidadãos dos dois países.
- A decisão foi tomada em reunião entre o Itamaraty e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, com foco em imigração e direitos.
- O canal visa resolver problemas relacionados à imigração, acordos bilaterais e queixas sobre a retirada de crianças por comissões de menores.
- O Brasil busca flexibilizar o pacote anti-imigração, que retornou ao Parlamento após veto do Tribunal Constitucional.
- Ambos os países ressaltam a importância da reciprocidade nas novas legislações que possam ser prejudiciais.
Brasil e Portugal firmaram um novo canal de diplomacia para tratar de casos especiais envolvendo cidadãos dos dois países. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o Itamaraty e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, com foco em questões de imigração e direitos.
O canal permitirá a resolução de problemas relacionados à imigração, cumprimento de acordos bilaterais e queixas sobre a retirada de crianças por comissões de menores. Embora os resultados dependam de Portugal, consulado e embaixada já utilizam essa via para resolver questões cotidianas, como a suspensão da concessão do estatuto de igualdade de direitos, que não é mais oferecido desde 16 de junho.
O Brasil busca aproveitar a situação para flexibilizar o pacote anti-imigração, que retornou ao Parlamento após veto do Tribunal Constitucional. O Itamaraty enfatizou a importância de garantir a segurança jurídica da situação migratória dos brasileiros e a possibilidade de acesso a serviços públicos no Brasil.
Ambos os países destacam os laços históricos especiais, mas o Brasil mantém a postura de exigir reciprocidade caso as novas legislações sejam prejudiciais. As discussões entre as chancelarias continuam, com o objetivo de encontrar soluções que beneficiem os cidadãos de ambos os lados.
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