Governo Lula contrata advogados nos EUA para reverter sanções de Trump

BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União (AGU) está em fase final de contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para contestar as sanções impostas pelo governo de Donald Trump. Essas sanções incluem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e restrições a autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

Os advogados atuarão tanto em tribunais quanto de forma extrajudicial, defendendo os interesses do Brasil. A AGU busca reverter as tarifas que afetam cerca de 55% da pauta exportadora brasileira para os EUA. A medida é uma resposta à falta de avanços nas negociações entre os dois países.

A iniciativa da AGU também visa contrabalançar a influência de Eduardo Bolsonaro, que tem pressionado a administração americana a punir autoridades brasileiras em decorrência do processo contra seu pai, Jair Bolsonaro. A AGU nega que a contratação tenha como objetivo realizar lobby, prática regulamentada nos EUA.

Ações na OMC

Paralelamente, o Brasil já acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para buscar uma solução negociada. O governo dos EUA aceitou o pedido de consultas, mas reafirmou que as decisões de Trump são “relativas à segurança nacional”. Caso não haja acordo, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel na OMC.

Além das tarifas, Moraes e outros ministros enfrentam sanções financeiras. A nova portaria da AGU estabelece que os advogados devem focar na defesa de interesses jurídicos da União, excluindo atividades que não envolvam controvérsias jurídicas. A seleção dos profissionais será feita pela Comissão de Seleção de Advogado ou Especialista para Defesa da República no Exterior (Cadex), que avaliará a experiência e a especialização dos candidatos.

A expectativa é que a AGU divulgue oficialmente os detalhes do contrato em breve, enquanto o governo brasileiro busca alternativas para mitigar os impactos das sanções.