Juristas criticam operação da PF contra pastor Silas Malafaia no Rio de Janeiro

Silas Malafaia, pastor e líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi abordado pela Polícia Federal (PF) na noite de quarta-feira (20) ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A ação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na apreensão de seu celular e passaporte. A investigação apura supostas coações a ministros do STF e tentativas de obstruir investigações sobre a invasão de manifestantes à sede dos Três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

Após a abordagem, Malafaia foi levado para prestar depoimento, mas optou por permanecer em silêncio, alegando desconhecimento do inquérito. Ao deixar o aeroporto, ele criticou a decisão judicial, afirmando ser alvo de perseguição e questionando a legalidade da apreensão de seus pertences. “Que democracia é essa? Isso é uma vergonha! Eu sou um líder religioso, não sou um bandido”, declarou.

O pastor também acusou Moraes de violar a Constituição e afirmou que suas conversas privadas foram expostas. “Não vou me calar. Vai ter que me prender para me calar!”, enfatizou. Malafaia convocou seus apoiadores a participarem de manifestações em 7 de setembro, como uma resposta ao que considera autoritarismo do STF.

Críticas à Ação da PF

O advogado Rafael Durand, professor de Direito, classificou as ações da PF como “desproporcionais e espetaculosas”. Ele argumentou que a operação carece de “materialidade robusta” e sugere uma motivação política. Durand também criticou a apreensão de anotações de pregações bíblicas, considerando-a uma violação da liberdade religiosa.

Marco Vinícius Pereira de Carvalho, advogado público e membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, apontou que a operação reflete a fragilidade da democracia brasileira. Carvalho criticou a atuação do Judiciário, afirmando que as medidas judiciais têm sido conduzidas de forma parcial e em desacordo com a Constituição.

Repercussão Política

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) chamou a ação da PF de “constrangimento total” e desnecessária, ressaltando que Malafaia possui endereço fixo. Ele alertou sobre os riscos de um suposto autoritarismo e criticou Moraes por desrespeitar a Constituição. Cavalcante destacou que a oposição não recuará diante das medidas judiciais, afirmando que “para cada voz calada na direita, milhões irão às ruas”.