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Parlamentares apontam obstáculos à reforma administrativa no Congresso

Câmara dos Deputados inicia discussão sobre reforma administrativa, enfrentando resistência do funcionalismo e falta de apoio governamental

Vista dos prédios do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
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  • A Câmara dos Deputados criou uma comissão geral para discutir a reforma administrativa, que envolve cortes de gastos e mudanças na estrutura do funcionalismo público.
  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a reforma não pode mais ser adiada.
  • Uma pesquisa revelou resistência do funcionalismo como um dos principais obstáculos à tramitação da reforma.
  • O relator da proposta, Pedro Paulo, indicou que a questão da estabilidade dos servidores não deve ser incluída na versão atual do projeto.
  • Apesar das divergências, há disposição no Congresso para discutir medidas concretas da reforma administrativa.

A Câmara dos Deputados criou uma comissão geral para discutir a reforma administrativa, um tema que se arrasta há décadas. O presidente da Casa, Hugo Motta, destacou que a pauta não pode mais ser adiada. A reforma envolve cortes de gastos e mudanças na estrutura do funcionalismo público, incluindo a estabilidade dos servidores.

Uma pesquisa recente revelou que a resistência do funcionalismo é um dos principais obstáculos à tramitação da reforma. 38,2% dos deputados e 32,1% dos senadores apontaram essa resistência como um entrave. Além disso, 34,5% dos deputados e 32,1% dos senadores acreditam que a proposta não está politicamente madura para votação. A falta de apoio do governo federal também é uma preocupação, citada por 11,8% e 21,4% dos parlamentares, respectivamente.

O diretor-geral do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, afirmou que a resistência corporativa só será superada com liderança e compromisso. Ele ressaltou que o Brasil não pode adiar a construção de um Estado mais moderno e sustentável. A pesquisa revelou que 52,7% dos deputados e 53,5% dos senadores preferem manter a estabilidade dos servidores como está atualmente.

Divisões no Congresso

O relator da proposta na Câmara, Pedro Paulo, indicou que a questão da estabilidade não deve ser incluída na versão atual do projeto. A possibilidade de reduzir jornadas de trabalho e salários dos servidores é um ponto de divergência. Essa proposta conta com 47,3% de apoio na Câmara e 46,4% no Senado, mas enfrenta 39,1% e 50% de rejeição, respectivamente.

O levantamento foi realizado entre 110 deputados e 28 senadores entre os dias 4 e 9 de julho de 2025, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais. A pesquisa indica que, apesar dos entraves, há disposição no Congresso para discutir medidas concretas da reforma administrativa.

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