TCE-CE suspende licitações de R$ 254 milhões por suspeita de conluio empresarial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu duas licitações da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), totalizando R$ 254 milhões, devido a suspeitas de conluio entre empresas. A denúncia partiu da Teltex Tecnologia, que apontou irregularidades nas propostas apresentadas.

As licitações visavam o registro de preços para aquisição de soluções e equipamentos de tecnologia e telecomunicação para o governo cearense. A Teltex alegou que havia “significativas coincidências” nas propostas técnicas e nos metadados, além de vínculos entre as empresas IPQ e MGSYS. A empresa solicitou a suspensão imediata dos pregões, já homologados, para evitar contratações que poderiam resultar em fraudes e danos aos cofres públicos.

A análise técnica do TCE-CE confirmou indícios de conluio, como a identificação de textos e itens semelhantes nas propostas. O Ministério Público de Contas também se manifestou, ressaltando que as práticas poderiam violar princípios de competição e legalidade. A conselheira relatora Patrícia Saboya determinou a suspensão das licitações, considerando os indícios suficientes para corroborar a denúncia.

Essa não é a primeira vez que a IPQ enfrenta problemas relacionados a licitações. A empresa, que possui cerca de R$ 700 milhões em contratos com o estado do Ceará, já teve outras licitações suspensas por suspeitas de irregularidades. O sócio da IPQ, Antônio Galvão Soares, foi doador da campanha do governador Elmano de Freitas (PT), contribuindo com R$ 30 mil.