- O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou a votação do projeto de lei contra a adultização de crianças e adolescentes para quarta-feira, 27.
- O senador Flávio Arns foi designado como relator do projeto.
- Alcolumbre ressaltou a urgência da proposta, que já recebeu apoio popular e foi aprovada na Câmara dos Deputados.
- O relator no Senado, Flávio Arns, acredita que as mudanças feitas na Câmara foram benéficas e que a aprovação é provável.
- O projeto aguarda a análise final do Senado antes de ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que a votação do projeto de lei contra a adultização de crianças e adolescentes ocorrerá nesta quarta-feira, 27. O senador Flávio Arns foi designado como relator do texto. Alcolumbre destacou a urgência da proposta, que já recebeu apoio popular e foi aprovada na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado afirmou que a inclusão do projeto na pauta reafirma o compromisso da Casa com a proteção da infância. “Ao pautar esse projeto, o Senado cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, declarou. A expectativa é de que a votação ocorra de forma célere, considerando o amplo apoio que a proposta já possui.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que agora aguarda a análise final do Senado antes de ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para garantir o apoio da oposição, o relator na Câmara, Jadyel Alencar, fez alterações no texto, que foram vistas como razoáveis pelo autor da proposta, Alessandro Vieira.
O relator no Senado, Flávio Arns, também se mostrou otimista quanto à aprovação. Ele afirmou que as mudanças realizadas pela Câmara foram benéficas e que a tendência é que o projeto seja aprovado. A proposta já conta com o apoio de senadores conservadores, incluindo Damares Alves.
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