Espanha reconhece áreas afetadas por clima extremo como zonas catastróficas

O Conselho de Ministros da Espanha declarou zonas afetadas por emergências devido a incêndios florestais e inundações em junho.
A medida visa facilitar a liberação de ajudas diretas e isenções fiscais para as áreas devastadas.
Um novo real decreto será criado para atualizar as ajudas financeiras, que não são revisadas desde 2005.
As novas quantias de ajuda serão ajustadas para refletir os danos causados, com a possibilidade de serem retroativas.
O governo enfrenta críticas da oposição, que pede ações mais efetivas e a criação de um registro nacional para pirômanos.

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou, nesta terça-feira, a declaração de zonas afetadas por emergências em resposta aos incêndios florestais e inundações ocorridos em junho. Essa medida visa facilitar a liberação de ajudas diretas e isenções fiscais para as áreas devastadas.

O governo anunciou a criação de um novo real decreto que atualizará as ajudas financeiras, que não são revisadas desde 2005. O ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, afirmou que as novas quantias serão ajustadas para refletir melhor os danos causados pelos desastres naturais. O governo planeja que as futuras ajudas sejam retroativas.

As novas medidas abrangem os 113 incêndios florestais registrados, com 15 grandes focos ainda ativos em regiões como Castilha e Leão, Astúrias e Galícia. Além disso, cinco emergências por inundações foram registradas desde o final de junho. As quantias atuais, estabelecidas em 2005, incluem 18 mil euros por falecimento e até 15.120 euros para a destruição total de residências, valores considerados insuficientes pelo governo.

Resposta Governamental

A legislação vigente também prevê isenções fiscais para imóveis e estabelecimentos afetados. O governo já havia adotado medidas específicas para vítimas de desastres anteriores, como a erupção do vulcão em La Palma e a dana em Valência, que resultaram em ajudas significativamente mais altas.

A situação atual gerou críticas da oposição, especialmente do Partido Popular (PP), que responsabiliza o governo pela falta de ação em comunidades afetadas. O líder da oposição, Alberto Núñez Feijóo, apresentou um conjunto de 50 medidas para as áreas impactadas, incluindo a criação de um registro nacional para pirômanos, embora dados oficiais indiquem que a maioria dos incêndios não é causada por ações intencionais.

O governo, por sua vez, defende a necessidade de um Pacto de Estado para melhorar a coordenação entre diferentes administrações, independentemente de suas orientações políticas. A proposta, no entanto, foi desconsiderada pelo PP, que a considera uma “cortina de fumaça”.