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Governo articula apoio no Congresso para garantir isenção do Imposto de Renda

Governo busca aprovação rápida da reforma do Imposto de Renda, enfrentando resistência da oposição e do Centrão para evitar desidratações no texto

Hugo Motta após reunião de líderes nesta terça-feira (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)
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  • O governo Lula está articulando a aprovação de uma reforma do Imposto de Renda, que eleva a isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais.
  • A proposta inclui um imposto mínimo de 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milhão anuais.
  • A votação da reforma deve ocorrer até o final de setembro, com articulações entre a Câmara dos Deputados e o Senado.
  • O custo da ampliação da isenção é estimado em R$ 25 bilhões para o próximo ano.
  • A oposição, liderada por parlamentares do PL e do Progressistas, busca modificar o texto, propondo aumentar a isenção para R$ 10 mil.

O governo Lula está intensificando articulações para aprovar uma reforma do Imposto de Renda que eleva a isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A proposta, que também inclui um imposto mínimo para rendas superiores a R$ 50 mil, visa beneficiar trabalhadores de baixa e média renda. A expectativa é que a votação ocorra até o final de setembro.

A estratégia do governo envolve um cronograma conjunto entre a Câmara dos Deputados e o Senado, coordenado pelos presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Odair Cunha, deputado do PT, destacou a importância de garantir que a proposta não seja desidratada durante a tramitação. O texto atual, que amplia a isenção de R$ 3.036 para R$ 5 mil, é considerado prioritário e parte de uma agenda mais ampla de reforma tributária.

O custo da ampliação da isenção é estimado em R$ 25 bilhões para o próximo ano. Para compensar essa renúncia fiscal, o governo propõe um imposto mínimo de 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais. No entanto, a proposta enfrenta resistência da oposição e de parte do Centrão, que argumentam que a nova tributação pode impactar setores estratégicos da economia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a necessidade de manter as compensações fiscais para garantir a neutralidade da reforma. Ele acredita que a proposta é uma “vitória para o país” e que a sociedade está favorável à mudança. A articulação política busca alinhar interesses entre as duas Casas, visando a aprovação da reforma sem desidratações significativas.

Enquanto isso, a oposição, liderada por parlamentares do PL e do Progressistas, está se mobilizando para modificar o texto. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, anunciou que o partido apresentará emendas para eliminar a compensação e aumentar a isenção para R$ 10 mil. A expectativa é que a votação ocorra em breve, refletindo a urgência do governo em cumprir suas promessas de campanha.

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