Justiça do Rio Grande do Sul reduz penas de réus pelo incêndio na Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu as penas dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos em janeiro de 2013.
Os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a 12 anos de prisão, enquanto os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, receberam penas de 11 anos.
A decisão foi unânime e ocorreu após a anulação do júri anterior por irregularidades processuais, como a falta de prazo para o sorteio dos jurados.
O incêndio começou durante uma festa universitária, quando um fogo de artifício atingiu a espuma do teto, resultando em 636 feridos, a maioria por asfixia.
Familiares das vítimas manifestaram indignação e anunciaram que irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça em busca de justiça.

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira, reduzir as penas dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013. A nova sentença estabelece 12 anos de prisão para os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e 11 anos para os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.

A decisão unânime da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça foi tomada após a análise dos recursos das defesas. Em 2022, o tribunal havia anulado a condenação anterior, citando irregularidades processuais, como a falta de observância do prazo legal para o sorteio dos jurados e uma reunião não autorizada entre o juiz e os jurados. A desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, relatora do caso, destacou que a alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas não se sustentou.

O incêndio, que ocorreu durante uma festa universitária, teve início quando um fogo de artifício disparado pela banda atingiu a espuma do teto, causando um incêndio devastador. A tragédia deixou 636 feridos, com a maioria das mortes ocorrendo por asfixia devido a gases tóxicos. As investigações revelaram irregularidades nas instalações e no plano de emergência da boate.

Familiares das vítimas expressaram indignação com a redução das penas. Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, afirmou que a decisão representa um “papel de palhaço” para os familiares. Ele anunciou que a associação irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de justiça.

O caso passou por diversas análises judiciais, incluindo a anulação do júri em setembro de 2023 pelo Superior Tribunal de Justiça, que gerou um longo processo de recursos e reavaliações das penas. A luta dos familiares por justiça continua, enquanto a memória da tragédia ainda pesa sobre a cidade de Santa Maria.