- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não há prazo para a Advocacia do Senado se manifestar sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
- O pedido foi protocolado pela oposição e enviado ao departamento jurídico do Senado.
- Alcolumbre ressaltou que tem a prerrogativa de decidir sobre a abertura do processo.
- A oposição já possui 41 assinaturas em apoio ao impeachment, o que representa a maioria no Senado.
- Apesar do apoio, Alcolumbre ainda não decidiu colocar o pedido em pauta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira, 27, que não há prazo definido para a Advocacia do Senado se manifestar sobre o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O pedido, protocolado pela oposição, foi enviado ao departamento jurídico da Casa na terça-feira, 26.
Alcolumbre destacou que possui a prerrogativa de decidir sobre a abertura do processo. Em resposta a questionamentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente do Senado afirmou que não existe um prazo regimental para essa decisão, que está sob responsabilidade da Advocacia.
A oposição já conta com 41 assinaturas em apoio ao impeachment, número que representa a maioria no Senado e seria suficiente para a aprovação da abertura formal do processo em plenário, caso Alcolumbre decida colocá-lo em pauta. Contudo, até o momento, o presidente do Senado tem rejeitado essa possibilidade, mantendo a situação em suspense.
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