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CPI do INSS se reúne com STF e solicita acesso a documentos de investigação

CPMI do INSS busca provas contra fraudes e planeja ouvir autoridades em 60 dias, com apoio do STF para acelerar investigações

Plenário do STF durante julgamento sobre responsabilização das redes sociais; Ministro André Mendonça (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)
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  • O senador Carlos Viana e o deputado Alfredo Gaspar se reuniram com o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
  • O encontro ocorreu em 27 de agosto e teve como objetivo solicitar acesso a documentos que possam acelerar as apurações.
  • Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ressaltou a importância da colaboração entre a comissão e o STF.
  • A CPMI já aprovou mais de novecentos requerimentos e tem um prazo de funcionamento de cento e oitenta dias.
  • Os parlamentares esperam reunir um estoque robusto de provas nos próximos sessenta dias e planejam ouvir diversas autoridades e servidores públicos.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) se reuniram nesta terça-feira, 27 de agosto, com o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro teve como foco a investigação de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a solicitação de acesso a documentos que possam acelerar as apurações.

Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, destacou a importância da colaboração entre a comissão e o STF. O ministro Mendonça se comprometeu a compartilhar informações que não estejam sob sigilo ou que já tenham sido concluídas pela Polícia Federal (PF). A CPMI já aprovou mais de 900 requerimentos e tem um prazo de funcionamento de 180 dias.

Provas e Convocações

Os parlamentares esperam reunir um estoque robusto de provas nos próximos 60 dias. A comissão planeja ouvir servidores públicos, ex-ministros da Previdência e dirigentes de entidades do setor. Viana enfatizou que não haverá blindagem de autoridades e que todos os depoimentos serão tratados com seriedade.

A CPMI, que teve sua primeira sessão nesta terça-feira, está focada em investigar os desvios que causam prejuízos à Previdência Social. O relator Alfredo Gaspar afirmou que a comissão não poupará ninguém, independentemente de vínculos partidários, mas que não exporá pessoas sem provas concretas.

Expectativas e Desdobramentos

A expectativa é que a troca de informações entre a CPMI e o STF contribua significativamente para a elucidação das fraudes. As convocações de depoentes já estão sendo organizadas e serão pautadas pelo presidente da comissão no momento oportuno. A CPMI busca garantir que as investigações sejam conduzidas de forma transparente e sem politização, visando a responsabilização dos envolvidos.

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